O valor do salário mínimo no Brasil será, como acontece todos os anos, ajustado para 2023. Após semanas de negociações, porém, o valor final terminará podendo ficar maior do que o previsto anteriormente.
Segundo o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre do ano passado. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA.
Anteriormente, a alta no salário mínimo seria somente para R $1.302, conforme oficializado em medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a situação mudou após a aprovação da PEC de Transição negociada no Congresso, um ajuste real foi incluído e o valor final deve aumentar nos próximos meses para R $1.320, com uma alta de quase 9%.
De 2021 para 2022, o salário mínimo subiu de R $1.100 para R $1.212, uma alta de 10,18%. A inflação em 12 meses medida pelo INPC em 2021, no entanto, fechou em alta de 10,16%, e foi esse parâmetro usado pelo governo para embasar o aumento.
Após semanas de negociação, a chamada “PEC da Transição” foi aprovada, e abriu caminho para que fossem feitas alterações no Orçamento 2023 com os novos recursos autorizados. Assim, o reajuste autorizado na PEC de Transição fez o salário mínimo 2023 ir dos R $1.302 anteriormente projetados para R $1.320, agora com alta real estimada em 2,7%.
O novo valor de R $1.320 deve vir a ser confirmado pelo governo no primeiro semestre de 2023. Até que isso ocorra, o valor segue sendo de R $1.302.
